TJMS - 0801906-40.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
-
04/10/2024 16:11
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/09/2024 07:58
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Intimação da sentença: "Indefiro o pedido de p. 103, porque o endereço já foi diligenciado conforme certidão de p. 64.
Os autos encontram-se em tramite há mais de um ano, sem que houvesse a localização do reclamado.
Constata-se que já foram expedidas diversas cartas e mandados, sem sucesso.
Cumpre esclarecer que a opção pela via dos Juizados Especiais reclama prévio atendimento de deveres processuais próprios, como é a localização útil da parte (art. 14, §1.º, I da Lei 9.099/95).
Não é possível a citação por edital nos Juizados Especiais, conforme dispõe art. 18, § 2º da Lei 9099/95.
Deste modo, estando evidenciado a impossibilidade de localização do reclamado, declaro extinto o processo sem julgamento de mérito.
Sem custas e honorários por incabíveis no momento.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Oportunamente arquivem-se os autos." -
16/09/2024 21:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:15
Recebidos os autos
-
27/08/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/08/2024 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2024 14:15
Extinto o processo por devedor não encontrado
-
22/08/2024 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2024 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Intimação da parte autora do despacho de f. 100: "Indefiro o pedido de suspensão do feito por ser incompatível com o procedimento dos Juizados Especiais, que é regido, dentre outros princípios, pelo da celeridade processual.
Sendo assim, intime-se a parte autora para indicar endereço válido para citação da parte executada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
Providências necessárias." -
18/08/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2024 22:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:42
Recebidos os autos
-
25/07/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 14:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/07/2024 13:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 08:24
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 96, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento. -
08/07/2024 21:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/07/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 15:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/06/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 13:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/05/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/04/2024 16:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/04/2024 12:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 07:20
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 21:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 14:28
Recebidos os autos
-
12/03/2024 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/02/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 15:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/02/2024 10:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/01/2024 12:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/12/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 12:54
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:22
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/11/2023 16:20
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
13/11/2023 14:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/11/2023 08:48
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. -
06/11/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 13:58
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 16:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 21:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
04/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 10:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/08/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 13:40
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2023 15:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 10:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 14:51
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
27/06/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP) Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito. -
26/06/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2023 14:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/06/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 14:13
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
08/05/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 00:00
Intimação
ADV: Gabriel Vilar Cassimiro (OAB 462699/SP), Sidneya de Oliveira Processo 0801906-40.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tania Maysa Brown - Reqda: Sidneya de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cujas audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
05/05/2023 21:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 07:55
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 07:53
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 11:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 14:48
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
03/04/2023 11:43
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/03/2023 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/03/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:26
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:17
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 11:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 13:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/02/2023 06:59
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 21:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 12:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
26/01/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 11:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2023
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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