20/06/2023 12:13

Baixa Definitiva
20/06/2023 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
09/05/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801495-53.2021.8.12.0114/50000 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Mario Cesar Rodrigues Couto Advogado: Eric Wanderbil de Oliveira (OAB: 191736/SP) Embargado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.
05/05/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:11

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 21:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 21:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2023 22:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 09:20

Conclusos para decisão
28/09/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 04:07

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 11:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 03:47

INCONSISTENTE
19/09/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 12:36

Conclusos para decisão
16/09/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801946-97.2021.8.12.0043

Roberta da Silva Coelho Nantes

Oi Movel S/A

Advogado: Joao Antonio Lambert Quinteros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0801946-97.2021.8.12.0043

Roberta da Silva Coelho Nantes

Oi Movel S/A

Advogado: Joao Antonio Lambert Quinteros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2021 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802340-79.2021.8.12.0019

Ilza Aparecida Vianna Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0802340-79.2021.8.12.0019

Ilza Aparecida Vianna Ribeiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/06/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0801900-04.2016.8.12.0005

Silas de Britto

Oi S/A

Advogado: Vinicius Mendonca de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/09/2016 09:43

Exibir Processo