TJMS - 0800609-45.2021.8.12.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 18:27
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 18:27
Arquivado Definitivamente
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16/06/2023 18:26
Transitado em Julgado em #{data}
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05/06/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2023 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2023 17:19
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800609-45.2021.8.12.0020 Comarca de Rio Brilhante - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Tayná Freitas Advogada: Mariane Garcia Ceolin (OAB: 25515/MS) Advogado: Renata Garcia Ceolin (OAB: 15251/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PROTESTO - DÉBITOS QUITADOS ANTES DA RESTRIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM MANTIDO - OBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora.
Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. -
04/05/2023 07:26
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 22:07
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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23/04/2023 21:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/03/2022 18:43
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 05:42
INCONSISTENTE
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11/03/2022 05:42
Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/03/2022 07:12
Ato ordinatório praticado
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09/03/2022 16:11
Conclusos para decisão
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09/03/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 16:00
Distribuído por sorteio
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09/03/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2022 08:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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