02/06/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 08:30

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 08:27

Transitado em Julgado em #{data}
08/05/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800395-68.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa Recorrente: Flavia Silveira Nikolic Neto Advogada: Aniele Araujo Castilho Teno (OAB: 19071/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, confirmando a sentença por seus próprios fundamentos.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Custas processuais pela recorrente, além de honorários de advogado em favor do advogado da parte autora/recorrida fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil.
05/05/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/04/2023 17:40

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2023 17:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2022 17:29

Conclusos para decisão
15/08/2022 17:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/08/2022.
15/07/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 03:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 10:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 16:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:04

Conclusos para decisão
30/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio
30/06/2022 17:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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