TJMS - 0800353-21.2021.8.12.0047
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 14:59
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 14:56
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 03:57
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800353-21.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thaiane Hellen da Silva Batista Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PEDIDO CONTRAPOSTO - INADMISSIBILIDADE NA HIPÓTESE DOS AUTOS - PESSOA JURÍDICA QUE NÃO PODE FIGURAR COMO AUTORA NO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL - PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO EXTINTO - RECURSO PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. -
03/08/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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02/08/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 15:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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26/06/2023 18:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/05/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 02:42
INCONSISTENTE
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05/05/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800353-21.2021.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Thaiane Hellen da Silva Batista Advogada: Ingrid Gonçalves de Oliveira (OAB: 25375A/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/05/2023 17:30
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/05/2023 16:47
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 15:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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03/05/2023 15:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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03/05/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 07:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
02/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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