TJMS - 0801564-21.2021.8.12.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 15:33
Arquivado Definitivamente
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21/06/2023 15:33
Transitado em Julgado em #{data}
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19/06/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/05/2023 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801564-21.2021.8.12.0006 Comarca de Camapuã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Maria Aparecida de Oliveira Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB: 10111/MS) Advogado: Rodrigo Godoi Rocha (OAB: 15550/MS) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.
Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 24460A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - SERVIÇO DE TELEFONIA - ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA PARA PRÉ-PAGO - COBRANÇA EFETIVADA APÓS MUDANÇA DE PLANO - RECONHECIMENTO DE QUE COBRANÇA FOI INDEVIDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ABALO MORAL OU AO CRÉDITO - DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relatora. -
03/05/2023 23:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2023 14:56
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 22:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 22:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/04/2023 14:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/09/2022 15:27
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 04:08
INCONSISTENTE
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08/09/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/09/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 19:21
Conclusos para decisão
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05/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 16:51
Distribuído por sorteio
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05/09/2022 16:48
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 07:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
28/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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