25/01/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815435-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Olaelcio Miguel Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
29/11/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 18:41

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/11/2023 18:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/06/2023 10:02

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815435-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Olaelcio Miguel Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia da carteira de trabalho, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/06/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/06/2023 17:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815435-63.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Olaelcio Miguel Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rafael Furtado Ayres (OAB: 17380/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/05/2023 22:53

INCONSISTENTE
03/05/2023 22:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 17:28

Conclusos para decisão
03/05/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:55

Distribuído por sorteio
03/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 06:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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