16/05/2023 15:35

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 15:34

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2023.
18/04/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:47

Recebidos os autos
29/03/2023 10:47

Expedição de Certidão.
29/03/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 10:47

Homologada a Transação
28/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 09:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2023 15:36

Recebidos os autos
24/01/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 01:06

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2022 18:43

Conclusos para julgamento
01/12/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2022 20:54

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: André Luis Lobo Blini (OAB 272028/SP), Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), João Biazzo Filho (OAB 140971/SP), Luciano Turismo Ltda Processo 0800110-94.2022.8.12.0030 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ezequiel Vicente, Diolene de Cassia Honorato Vicente - Reqdo: American Airlines INC, Luciano Turismo Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Destarte, em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por DIOLENE DE CASSIA HONORATO VICENTE e EZEQUIEL VICENTE em face de LUCIANO TURISMO LTDA. e AMERICAN AIRLINES INC para o fim de: a) JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos de remarcação do voo e reembolso de valores em relação à requerida LUCIANO TURISMO LTDA., b) CONDENAR a requerida AMERICAN AIRLINES INC a restituir aos requerente a importância de R$ 6.126,48 (seis mil cento e vinte e seis reais quarenta e oito centavos) (fl. 45), corrigida monetariamente pelo INPC a partir da data de aquisição das passagens (11/02/2020, fls. 131/132) (critério específico para o setor de transporte aéreo, art. 3º da Lei 14.034/2020), e acrescida de juros de mora de 1% ao mês (art. 406, CC), a partir da citação (10/05/2022, fl. 57) e, c) JULGAR IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais em face das requeridas LUCIANO TURISMO LTDA. e AMERICAN AIRLINES INC.*******Posto isso, homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95."
29/11/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:44

Recebidos os autos
16/11/2022 10:44

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 10:44

Homologada a Transação
11/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 13:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 17:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/07/2022 08:30

Juntada de Outros documentos
21/07/2022 15:18

Juntada de Informações
29/06/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 17:04

Expedição de Certidão.
29/06/2022 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/07/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
28/06/2022 20:22

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/06/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
28/06/2022 07:45

Juntada de Outros documentos
27/06/2022 13:00

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 21:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2022.
03/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 11:07

Expedição de Carta.
03/05/2022 11:07

Expedição de Carta.
19/04/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 17:07

Expedição de Certidão.
12/04/2022 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 28/06/2022 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
12/04/2022 07:52

Recebidos os autos
12/04/2022 07:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 15:33

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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