25/06/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 14:00

Transitado em Julgado em "data"
28/05/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803807-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: José Antonio dos Santos Advogado: Domingos Ancelmo da Silva (OAB: 3309/MS) Recorrido: Marcos Roberto Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 14/05/2025.
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/05/2025 16:08

Não-Provimento
21/05/2025 18:34

Inclusão em pauta
19/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 17:11

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 17:11

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
25/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803807-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Antonio dos Santos Advogado: Domingos Ancelmo da Silva (OAB: 3309/MS) Recorrido: Marcos Roberto Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o disposto no Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que instituiu mutirão judicial para julgamento dos recursos em trâmite nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais, DETERMINO a remessa do presente feito, concluso a este juízo há mais de 120 (cento e vinte) dias, para que seja promovida a sua redistribuição, nos termos do art. 3º, §1º, do referido provimento.
24/04/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 19:51

Outras Decisões
11/02/2025 22:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
11/02/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803807-07.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: José Antonio dos Santos Advogado: Domingos Ancelmo da Silva (OAB: 3309/MS) Recorrido: Marcos Roberto Soares Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Considerando o teor da Portaria nº 93/2025, da Presidência do Tribunal de Justiça, que vinculou este magistrado ao processos até então distribuídos, REVOGO a decisão anteriormente proferida.

Por conseguinte, DETERMINO o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, observando-se a prioridade legal e o tempo de tramitação do recurso. Às providências.
10/02/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:13

Revogada Decisão anterior
31/01/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 19:51

Declarada incompetência
04/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 04:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
23/02/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicação
22/02/2024 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
21/02/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 06:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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