TJMS - 1600868-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 10:53
Baixa Definitiva
-
31/10/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
30/10/2023 10:26
INCONSISTENTE
-
23/10/2023 12:28
Baixa Definitiva
-
23/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 12:26
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 14:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/09/2023 14:22
Recebidos os autos
-
01/09/2023 14:22
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
01/09/2023 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 16:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 03:37
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1600868-96.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edevaldo Oliveira da Silva Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 42-46 do sequencial nº 50000).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
25/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 16:55
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
-
24/08/2023 13:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 13:13
Recurso Especial não admitido
-
24/08/2023 09:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
23/08/2023 18:09
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
23/08/2023 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 14:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1600868-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edevaldo Oliveira da Silva Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) IV.
POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EDEVALDO OLIVEIRA DA SILVA. -
14/08/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 12:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1600868-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edevaldo Oliveira da Silva Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Preliminarmente, chamo o feito à ordem.
Constatada movimentação interna equivocada no lançamento da decisão de fls. 31/38 - já sem efeito nos autos -, declaro, desde já, nula eventual publicação dela decorrente, e procedo novo lançamento da decisão, conforme segue em apartado. -
04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1600868-96.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edevaldo Oliveira da Silva Advogada: Solange Helena Terra Rodrigues (OAB: 10481/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Esther Sousa de Oliveira (OAB: 4212B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/05/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0815114-98.2021.8.12.0001
Silverio Arakaki
Banco Santander (Brasil) S/A
Advogado: Welton Machado Teodoro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/05/2021 15:20
Processo nº 1601605-02.2023.8.12.0000
Juiz(A) de Direito da 6 Vara Civel da Co...
Juiz(A) de Direito da 5 Vara Civel da Co...
Advogado: Erick Costa Ferreira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 08:40
Processo nº 1601604-17.2023.8.12.0000
Rogerio Molina Pizoli
Ministerio Publico Estadual
Advogado: Vivian Karini de Almeida Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 10:55
Processo nº 0814468-30.2017.8.12.0001
Maria Laerte da Silva Santos
Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...
Advogado: Willian Tapia Vargas
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/05/2023 09:35
Processo nº 0814468-30.2017.8.12.0001
Maria Laerte da Silva Santos
Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Fina...
Advogado: Willian Tapia Vargas
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/05/2017 09:09