TJMS - 0800301-36.2022.8.12.0032
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Flavio SAAD Peron
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:48
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 12:45
Transitado em Julgado em #{data}
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06/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 06:51
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800301-36.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Alexandro Silva de Assis Advogada: Marilza de Souza Rodrigues (OAB: 21420/MS) Advogada: Deise de Souza Rodrigues (OAB: 21424/MS) Recorrido: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda Advogada: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP) Recorrido: Lg Assistência Técnia Kym Comércio e Serviços Ltda Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA - REJEITADA - VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - ACOLHIDA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
23/10/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:53
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 13:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/10/2023 13:53
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
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17/08/2023 16:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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15/05/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800301-36.2022.8.12.0032 Comarca de Deodápolis - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Alexandro Silva de Assis Advogada: Marilza de Souza Rodrigues (OAB: 21420/MS) Advogada: Deise de Souza Rodrigues (OAB: 21424/MS) Recorrido: Riquena Neto Ar Condicionado Ltda Advogada: Maria Beatriz Crespo Ferreira Sobrinho (OAB: 276438/SP) Recorrido: Lg Assistência Técnia Kym Comércio e Serviços Ltda Advogado: Rodrigo Correa do Couto (OAB: 13468/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/05/2023 22:42
INCONSISTENTE
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03/05/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 16:29
Conclusos para decisão
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02/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 14:32
Distribuído por sorteio
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02/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 07:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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