TJMS - 1405719-65.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ANA CECILIA LOMBARDI COURA

CPF *62.***.*20-40

Advogados

WELTON MACHADO TEODORO

OAB: 10941/MS

CPF *62.***.*86-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DANIELA GOMES GUIMARAES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 10:39

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 19:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2024 19:46

    INCONSISTENTE

  • 19/07/2024 14:05

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 14:01

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 22:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 18:29

    Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2024.

  • 14/03/2024 17:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2024 17:17

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2024 15:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 03:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 01:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 26/02/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 09:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/02/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ana Cecília Lombardi Coura Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Recorrido: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) POSTO ISSO, indefiro o pedido de efeito suspensivo e, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Ana Cecília Lombardi Coura.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Recorrido: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Desse modo, intime-se a parte recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 5 (cinco) dias, apresente o boleto bancário referente à guia Funjecc com código de barras, ou efetue seu recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil).

    Cumprido o determinado, certifique a Secretaria acerca da regularidade e da tempestividade ou, em sua ausência, o decurso do prazo.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

    Intimem-se.

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Recorrido: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Embargado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - REDISCUSSÃO - OMISSÃO NÃO VERIFICADA - RECURSO DESPROVIDO.

    Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado, a exemplo da omissão, obscuridade ou contradição.

    Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1405719-65.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Embargado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405719-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO EM INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PENHORA DE BENS - ALEGAÇÃO DE QUE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EXECUTADO NÃO FOI CONTRAÍDA EM BENEFÍCIO DA ENTIDADE FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA DA EMBARGANTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.

    A jurisprudência do STJ é assente no sentido de ser do cônjuge meeiro, em embargos de terceiro, o ônus da prova de que o débito contraído pelo esposo(a) não resultou em benefício da família.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405719-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Assim, indefiro o pedido de efeito suspensivo.

    Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante a nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405719-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Em que pese o argumento expendido, verifica-se que após a decisão concessiva da gratuidade da justiça pelo juízo a quo, aportaram-se aos autos originários documentos que demonstram ser a postulante sócia de pessoa jurídica com capital social declarado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos reais), além de figurar como sócia também da empresa Agropecuária Furna do Café, o que, em princípio, afasta a condição de miserabilidade jurídica.

    Assim, persistindo a dúvida quanto à condição financeira da agravante em arcar com as custas processuais e preparo recursal, mantenho a decisão de f. 37 pelos seus próprios fundamentos.

    Intime(m)-se.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405719-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se a agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica, juntando: a) cópia de sua última declaração do imposto de renda e das pessoas jurídicas acima mencionadas; b) declaração de possuir ou não outros bens móveis (inclusive veículos) ou imóveis; e c) extratos bancários dos últimos 02 (dois) meses e demais documentos que entender necessários.

    Se entender por bem não juntar documentos capazes de comprovar a hipossuficiência alegada, aliado ao fato de não haver fundamentação suficiente nas razões recursais - já que a presunção para a concessão do benefício não é definitiva -, aliado à falta de documentos que comprovem as alegações da autora, fica desde já indeferido o pedido de gratuidade da justiça (art. 99, § 7º, CPC), devendo, no mesmo prazo, recolher o preparo, sob pena de deserção.

  • 03/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405719-65.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: A.

    C.

    L.

    C.

    Advogado: Welton Machado Teodoro (OAB: 10941/MS) Agravado: M.

    A. de M.

    Advogada: Daniela Gomes Guimarães (OAB: 8701/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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