11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801824-38.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Lindaura Jose dos Santos Barros Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
19/03/2024 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/03/2024 07:03

Transitado em Julgado em 18/03/2024
19/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023
18/12/2023 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/12/2023 09:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023
16/12/2023 09:11

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PARDO para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
31/10/2023 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801824-38.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Lindaura Jose dos Santos Barros Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 39/46 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801824-38.2021.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Santa Rita do Pardo Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Bruno Oliveira Pinheiro (OAB: 13091/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Soc.

Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Agravada: Lindaura Jose dos Santos Barros Advogada: Adriana Barbosa Lacerda (OAB: 10687/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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