19/12/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:05

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:28

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 09:28

Baixa Definitiva
19/12/2023 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
24/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/11/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
21/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/11/2023 13:07

Inclusão em Pauta
14/11/2023 11:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/11/2023 12:53

Conclusos para decisão
01/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801282-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Adriane Cabreira Galeano Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Lg Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Itamar Ferreira de Almeida (OAB: 20481/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.
23/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 01:17

INCONSISTENTE
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801282-58.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Adriane Cabreira Galeano Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Embargado: Lg Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Itamar Ferreira de Almeida (OAB: 20481/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/10/2023 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/10/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 09:56

Conclusos para decisão
20/10/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801282-58.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Lg Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Itamar Ferreira de Almeida (OAB: 20481/MS) Apelada: Adriane Cabreira Galeano Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL QUANTO AOS PERCENTUAIS DE RETENÇÃO - ACOLHIDA - MÉRITO - RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO DE FINANCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS ADEQUADOS A CARGO DA AUTORA - CULPA PELA RESCISÃO CONTRATUAL QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA À CONSTRUTORA - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESTA EXTENSÃO, PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE, ACOLHERAM A PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL, CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, DERAM PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801282-58.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Lg Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: Itamar Ferreira de Almeida (OAB: 20481/MS) Apelada: Adriane Cabreira Galeano Advogado: Leandro Luiz Belon (OAB: 11832/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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