17/07/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
22/06/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800501-83.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Zilda dos Santos Jacinto Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Advogada: Ana Paula Pereira de Sousa (OAB: 33257/DF) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MÚTUO COMPROVADAS - DANOS MATERIAL E MORAL NÃO CARACTERIZADOS - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

Comprovadas a celebração do contrato de empréstimo e a disponibilização do valor do mútuo, não há perquirir reparação material ou moral.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
20/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 13:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:51

Inclusão em Pauta
31/05/2023 19:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800501-83.2022.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Maria Zilda dos Santos Jacinto Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/05/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:41

INCONSISTENTE
03/05/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:06

Conclusos para decisão
02/05/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:06

Distribuído por sorteio
02/05/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 13:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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