TJMS - 1408435-02.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FREDERICO MALDONADO ARRUDA

CPF *85.***.*45-53

Advogados

FABIO CASTRO LEANDRO

OAB: 9448/MS

CPF *85.***.*94-49

JOAO PEDRO FRANCO ALVES

OAB: 21761/MS

MARCELO RAMOS CALADO

OAB: 15402/MS

FABIO DE MATOS MORAES

CPF *10.***.*32-77

Polo Passivo

Partes

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB: 3699/MS

CPF *37.***.*81-00

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR

OAB: 3699/MS

CPF *37.***.*81-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 11:42

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 11:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1408435-02.2022.8.12.0000 Relator(a): Vice-Presidente Impetrante: Frederico Maldonado Arruda Advogado: Fabio Castro Leandro (OAB: 9448/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: João Pedro Franco Alves (OAB: 21761/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Nélson Mendes Fontoura Júnior (OAB: 3699/MS) VISTOS, etc.

    Intime-se o impetrado para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a alegação de descumprimento da ordem concedido nos autos, formulada pelo impetrante às fls. 719/720.

    Intimem-se.

  • 03/05/2023 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 21:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:55

    Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 14:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2023 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 08:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2023 23:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2023 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 07:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2023 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 10:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/03/2023 10:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 22/03/2023 10:06

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 22/03/2023 10:05

    Processo Reativado

  • 12/12/2022 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 12/12/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2022 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 15:48

    Baixa Definitiva

  • 17/10/2022 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 10:37

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 00:31

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/09/2022 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 09:39

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 09:39

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 09:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/09/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 02/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 14:09

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/08/2022 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 08:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 08:50

    Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 24/08/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 09:17

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 10/08/2022 16:02

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 15:36

    Recebidos os autos

  • 10/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/08/2022 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2022 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2022 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 17:23

    INCONSISTENTE

  • 26/07/2022 17:23

    Juntada de Mandado

  • 18/07/2022 01:19

    Recebidos os autos

  • 18/07/2022 01:19

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 08:19

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 07:14

    Realizado cálculo de custas

  • 12/07/2022 17:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2022 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2022 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 02:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/07/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 21:00

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2022 19:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2022 16:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/07/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2022 21:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 07:16

    Realizado cálculo de custas

  • 28/06/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 08:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 00:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 00:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/06/2022 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2022 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 18:30

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2022 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 18:30

    Distribuído por sorteio

  • 23/06/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1413741-88.2018.8.12.0000

Emilio Carlos da Silva Junior

Banco Finasa S/A

Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 1410310-07.2022.8.12.0000

Maria de Fatima Oliveira Correa Vilela

Paulo Abib

Advogado: Heitor Canton de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/05/2023 19:59

Exibir Processo

Processo nº 1409887-47.2022.8.12.0000

Gabriela de Lima de Macedo

Cristina Aparecida de Oliveira

Advogado: Emerson da Silva Serra

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/09/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 1409860-69.2019.8.12.0000

Sindicato dos Servidores da Administraca...

Secretario(A) de Estado de Administracao...

Advogado: Lucas Medeiros Duarte

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 1409375-35.2020.8.12.0000

Banco do Brasil SA

Em Segredo de Justica

Advogado: Daiana Paula Nonato Freire

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2020 13:35

Exibir Processo