31/07/2024 13:32

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 13:31

Transitado em Julgado em #{data}
23/07/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Andre Goncalves Coelho (OAB 30482/ES) Processo 0801143-54.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agenir da Silva Guedes - Reqdo: Banco BMG S/A - Intimação da(s) parte(s) para, querendo, manifestar(em)-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que de direito, no prazo de 05 dias.
22/07/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2024.
22/07/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 07:42

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 13:36

Recebidos os autos
15/07/2024 13:36

Recebidos os autos
26/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Contra-razões
18/01/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

ADV: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB 78069/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 84400/MG), Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB 21409A/MS) Processo 0801143-54.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agenir da Silva Guedes - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos etc.

De início defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente.

Por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, com fundamento no art. 42, da Lei nº 9.099/95, recebo o recurso de fls. 535/548.

Intime-se a recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º, do art. 42, da Lei nº 9.099/95.

Após, com a apresentação das contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal com as nossas homenagens. Às providências e intimações necessárias.
16/01/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.
16/01/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:19

Recebidos os autos
11/12/2023 13:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/11/2023 11:29

Conclusos para despacho
23/11/2023 11:27

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
10/11/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:09

Expedição de Certidão.
01/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:09

Homologada a Transação
01/11/2023 15:09

Recebidos os autos
01/11/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 15:55

Conclusos para julgamento
06/09/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/07/2023 14:52

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/07/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/06/2023 14:53

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 15:35

Juntada de Petição de contestação
03/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
02/05/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Andre Goncalves Coelho (OAB 30482/ES) Processo 0801143-54.2023.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agenir da Silva Guedes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/05/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:53

Expedição de Carta.
28/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.
17/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 08:54

Expedição de Certidão.
17/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 16:53

Recebidos os autos
13/04/2023 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2023 10:17

Conclusos para decisão
04/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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