20/02/2024 11:56

Baixa Definitiva
20/02/2024 10:27

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica
09/01/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 08:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0812940-85.2018.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo Advogada: Isabela de Azevedo Perez Soler (OAB: 9688/MS) Embargado: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
18/12/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:45

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
29/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:28

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812940-85.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo Advogada: Isabela de Azevedo Perez Soler (OAB: 9688/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
03/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0812940-85.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Maria Luisa Marques Oliveira Robaldo Advogada: Isabela de Azevedo Perez Soler (OAB: 9688/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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