04/09/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:11

Autos entregues em carga ao Defensor
08/08/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:45

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:18

Recebidos os autos
06/06/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 20:14

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2025 14:35

Recebidos os autos
22/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 16:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 15:27

Recebidos os autos
20/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 10:37

Recebidos os autos
19/12/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:45

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 18:35

Juntada de tipo de documento
10/10/2024 09:24

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/10/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:06

Juntada de tipo de documento
18/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
01/09/2024 02:33

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 12:06

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 20:51

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 20:50

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 20:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0841801-15.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane de Jesus Almiron - Invtardo: Claudeir Pedro de Souza - 1.

Expeça-se ofício na forma requerida no item "III" de fl. 116. 2.

Em seguida, intime-se a parte inventariante para, em 15 (quinze) dias, apresentar as últimas declarações. 3.

Registra-se que a faculdade da apresentação conjunta com o esboço de partilha só tem pertinência se eventualmente antecipado o pagamento integral do ITCMD, bem como não existentes dívidas do espólio.

Caso contrário, o esboço só deverá ser apresentado posteriormente, na fase da partilha (2a fase). 4.

Para as últimas declarações, deve a parte inventariante observar, indicar e juntar, com base no princípio da cooperação das partes (art. 6º do CPC): - certidão de óbito (art. 615, parágrafo único, do CPC); - rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC (sobretudo o valor corrente dos bens), com o necessário apontamento das folhas especificadas de cada informação: a) dos documentos pessoais de cada pessoa relacionada; b) se todos são representados pelo mesmo Advogado e procuração; c) em caso de representação diversa, quem é ou são as partes nessa situação e procuração(ões); d) eventual renúncia de parte herdeira; e) de cada bem indicado, sua matrícula ou prova do direito, e respectivo valor; f) de dívida individualizada e eventual penhora nos autos; g) de cada certidão de inexistência de dívida, municipal, estadual e federal (atualizadas); h) de eventual guia de ITCMD antecipadamente recolhida; i) eventual avaliação judicial de bem; j) certidão de inexistência de testamento expedida pelo CENSEC (Provimento 18/2012 do CNJ), nos termos do art. 2º da Resolução n. 56/2016 do CNJ. 5.

Se o caso for, apresente plano de partilha estabelecendo a divisão universal dos bens e mantendo-se o regime de condomínio (na forma de fração). 6.

Ainda, arrole todos os encargos e todas as despesas sob responsabilidade do espólio e apresente plano para pagamento. (...)
14/08/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:56

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:22

Recebidos os autos
31/07/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:23

Recebidos os autos
22/07/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 18:58

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/06/2024 07:36

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:14

Recebidos os autos
17/04/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 20:07

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2024 18:30

Recebidos os autos
07/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:49

Juntada de tipo de documento
05/02/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:00

Intimação

Claudeir Pedro de Souza, Eliane de Jesus Almiron, Angelin Pedro de Souza, Rosa Miranda de Souza Processo 0841801-15.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane de Jesus Almiron, Angelin Pedro de Souza, Rosa Miranda de Souza - Invtardo: Claudeir Pedro de Souza - 1.

Em atenção ao pedido de fl. 101, para fins de verificação do preenchimento dos requisitos constantes no art. 126 do CTE (Lei Estadual n. 1.810/97), expeça-se mandado de constatação e avaliação, a fim de que o Oficial de Justiça verifique se o imóvel de matrícula n. 141.300 (fls. 37-42), apresenta construção residencial de padrão popular ou inferior e se é utilizado como habitação dos herdeiros. 2.

Com a juntada do auto, devidamente cumprido, dê-se vista à Defensoria Pública e à PGE/MS para ciência e manifestação. 3.

Oportunamente, retornem os autos conclusos.
31/01/2024 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
22/11/2023 10:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/11/2023 15:28

Recebidos os autos
09/11/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 19:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 10:38

Recebidos os autos
31/10/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:43

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/09/2023 10:48

Recebidos os autos
14/09/2023 10:48

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 19:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2023 15:19

Recebidos os autos
30/08/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:11

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 17:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 10:01

Recebidos os autos
05/07/2023 10:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 23:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 23:41

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 23:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/07/2023 11:58

Recebidos os autos
02/07/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 18:03

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 18:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/06/2023 17:38

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 16:23

Recebidos os autos
05/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 15:59

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 17:58

Remetidos os Autos para destino.
23/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 00:00

Intimação

Claudeir Pedro de Souza, Eliane de Jesus Almiron, Angelin Pedro de Souza, Rosa Miranda de Souza Processo 0841801-15.2021.8.12.0001 - Inventário - Invtante: Eliane de Jesus Almiron, Rosa Miranda de Souza, Angelin Pedro de Souza - Invtardo: Claudeir Pedro de Souza - 1.

Expeça-se ofício na forma requerida à fl. 76 (anexar cópia do documento de fl. 58). 2.

Cumpra-se itens 6 e 7 de fl. 63. 3.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
28/04/2023 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 19:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/04/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:26

Recebidos os autos
16/03/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 04:22

Decorrido prazo de parte
26/09/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 00:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2022 10:04

Recebidos os autos
15/08/2022 10:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 18:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/07/2022 16:50

Juntada de tipo de documento
25/06/2022 00:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
05/06/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
05/06/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
03/06/2022 13:01

Remetidos os Autos para destino.
02/06/2022 21:40

Expedição de tipo de documento.
01/06/2022 15:43

Remetidos os Autos para destino.
31/05/2022 23:12

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:11

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:49

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 22:48

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 18:04

Recebidos os autos
25/02/2022 18:04

Decisão ou Despacho
07/12/2021 12:47

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2021 12:43

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2021 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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