28/03/2023 12:22

Arquivado Definitivamente
28/03/2023 12:21

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 07:36

Expedição de Ofício.
28/03/2023 07:30

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 02:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420128-80.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Schula e Pereira Ltda Advogado: Flavio Fernandes Domingos de Siqueira (OAB: 10094/MT) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - REATIVAÇÃO DE CONTA NO INSTAGRAM - DENUNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO DE MARCA - TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA - REQUISITOS NÃO DEMONSTRADOS - RECURSO NÃO PROVIDO.

A ausência dos requisitos para a tutela de urgência impede seu deferimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
03/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 09:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/02/2023 15:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/02/2023 13:33

Conclusos para decisão
13/02/2023 17:38

Juntada de Outros documentos
13/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/12/2022 22:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:04

Juntada de Informações
15/12/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420128-80.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Schula e Pereira Ltda Advogado: Flavio Fernandes Domingos de Siqueira (OAB: 10094/MT) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Diante do exposto, ausentes os requisitos, indefere-se o pedido de concessão da tutela recursal.

Intime-se a parte agravada, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC, para que responda ao presente recurso no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

Oficie-se ao juízo da causa solicitando-lhe que informe se, diante das razões do agravo, exercerá juízo de retratação, esclarecendo ainda que, por se tratar de processo eletrônico, é despicienda a juntada de cópia nos autos principais (art. 1.018, § 2º, CPC).
14/12/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 13:57

Expedição de Ofício.
14/12/2022 13:51

Expedição de Ofício.
14/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 11:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 11:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1420128-80.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Julizar Barbosa Trindade Agravante: Schula e Pereira Ltda Advogado: Flavio Fernandes Domingos de Siqueira (OAB: 10094/MT) Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 12:24

INCONSISTENTE
02/12/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 07:17

Realizado cálculo de custas
01/12/2022 17:30

Conclusos para decisão
01/12/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 17:30

Distribuído por sorteio
01/12/2022 17:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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