TJMS - 0801061-06.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
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14/06/2023 12:06
Transitado em Julgado em #{data}
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04/05/2023 18:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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02/05/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0801061-06.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Antonio Jorge Arthman de Lima Advogado: Lizie Eugenia Bosio (OAB: 16178/MS) Advogado: Raíssa Moreira (OAB: 17459/MS) E M E N T A - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C.C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -ENERGIA ELÉTRICA - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - DEMORAINJUSTIFICADA PARA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - DANO MATERIAL - ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. -
28/04/2023 07:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 22:32
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 22:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/04/2023 22:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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24/03/2023 17:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/01/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 04:08
INCONSISTENTE
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11/01/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
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11/01/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/01/2022 07:11
Ato ordinatório praticado
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17/12/2021 18:51
Conclusos para decisão
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17/12/2021 18:10
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2021 18:10
Distribuído por sorteio
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17/12/2021 18:06
Ato ordinatório praticado
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10/12/2021 14:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2021
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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