08/08/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 16:16

Transitado em Julgado em #{data}
03/08/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 22:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802726-43.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Everton Marola da Silva Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
30/06/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 13:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/05/2023 15:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/05/2023 01:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:00

INCONSISTENTE
08/05/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 14:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 02:29

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802726-43.2021.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Recorrido: Everton Marola da Silva Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/04/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:48

Conclusos para decisão
26/04/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 16:31

Distribuído por sorteio
26/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802788-16.2021.8.12.0031

Banco Bradesco S.A.

Jose Carlos Ferreira de Souza

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0802788-16.2021.8.12.0031

Jose Carlos Ferreira de Souza

Banco Bradesco SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2021 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0801568-46.2022.8.12.0031

Carla Bispo Almeida

Telefonica Brasil S.A

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0802728-13.2021.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Rosangela dos Santos

Advogado: Pollet Anne Machado de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0802728-13.2021.8.12.0041

Rosangela dos Santos

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Advogado: Bruno da Conceicao de Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/12/2021 19:45

Exibir Processo