04/07/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
02/07/2025 17:48

Recebidos os autos
02/07/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 02:56

Decorrido prazo de parte
12/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 15:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 18:14

Recebidos os autos
05/06/2025 18:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
04/06/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 18:38

Recebidos os autos
28/05/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 00:00

Intimação

Elyson Eduardo Siqueira Salazar - réu-revel, Rafael Moura Cordeiro da Silva, Mauricio Coelho Zicker Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, por tempestivos e, no mérito, denego-lhes provimento, ante não incidência de omissão, contradição e obscuridade "
23/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 16:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 16:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 16:07

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:07

Homologada a Transação
19/05/2025 16:06

Recebidos os autos
19/05/2025 16:06

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 16:32

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 16:27

Recebidos os autos
30/04/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:56

Recebidos os autos
28/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2025 14:03

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG), Mauricio Coelho Zicker (OAB 216936/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Dispositivo.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se procedente, o pedido AGRIPINA CARIAGA para condenar os requeridos ELYSON EDUARDO SIQUEIRA SALAZAR e SINALMIG SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA, ao pagamento solidário da importância R$ 2.500,00 a título de dano material, incidindo correção monetária pela variação do IGP-M a contar do efetivo prejuízo (Súmula 43 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês a partir da do evento danoso (Súmula 54 "
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 21:11

Recebidos os autos
08/04/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 14:34

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:27

Expedição de tipo de documento.
08/04/2025 14:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/04/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:29

Homologada a Transação
07/04/2025 16:29

Recebidos os autos
07/04/2025 16:29

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:14

Remetidos os Autos para destino.
06/03/2025 17:13

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:28

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 18:53

Recebidos os autos
14/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG), Mauricio Coelho Zicker (OAB 216936/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Instrução e Julgamento Data: 06/03/2025 Hora 15:15 Local: Sala Juiz Leigo - Instrução e Julgamento Situacão: Pendente
10/01/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:22

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 10:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
21/12/2024 10:21

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 09:47

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 05:45

de Instrução e Julgamento
29/11/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Indefiro o pedido de solicitação aos estabelecimentos comerciais da região do acidente para fornecerem gravações do acidente de trânsito, porquanto tal diligência compete à própria parte requerida, a qual não apresentou negativa pelos aludidos comércios que poderia justificar a requisição das gravações por este juízo.

De igual maneira, não merece prosperar o pleito de expedição de mandado de constatação do veículo, haja vista que, desde a ocorrência do acidente de trânsito decorreram mais de 02 (dois) anos, sendo, portanto, impraticável a avaliação do automóvel com o escopo de conferir as alegações da parte autora.

Ademais, as mencionadas alegações poderão ser confirmadas, ou não, mediante análise da prova documental.

Outrossim, indefiro a oitiva de Elyson Eduardo Siqueira Salazar como testemunha, porquanto trata-se de requerido na presente causa, sendo, portanto, impedido de depor como testemunha (art. 447, § 2º, inciso II, do CPC).

Ademais não se mostra aplicável a exceção do art. 447, § 4º, do CPC, dada a desnecessidade de admissão do depoimento de Elyson Eduardo Siqueira Salazar, haja vista que os documentos apresentados pelas partes se mostram suficientes para analisar a dinâmica do acidente de trânsito narrado na exordial.

Saliente-se, por fim, que a apreciação da aplicação dos efeitos da revelia em desfavor de Elyson Eduardo Siqueira Salazar ocorrerá por ocasião da prolação da sentença.

No mais, aguarde-se a realização da audiência de instrução e julgamento designada nos autos (fls. 220/221).

Intimem-se.

Cumpra-se.
28/11/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:58

Recebidos os autos
27/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 13:30

Recebidos os autos
14/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 07:34

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 07:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/10/2024 22:39

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:56

de Conciliação
08/10/2024 15:53

de Instrução e Julgamento
12/09/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
12/09/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
10/09/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
09/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 14:56

de Instrução e Julgamento
02/09/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 16:17

de Conciliação
06/08/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 08:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:46

Recebidos os autos
05/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:59

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 11:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 17:54

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
29/07/2024 14:09

Juntada de tipo de documento
26/07/2024 18:06

Expedição de tipo de documento.
26/07/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 15:18

de Conciliação
26/06/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 08:42

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 17:57

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 16:28

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 13:51

Recebidos os autos
20/06/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 14:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 14:04

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:47

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 19:02

de Conciliação
17/06/2024 12:31

Juntada de tipo de documento
16/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 18:50

Recebidos os autos
15/05/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:43

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:07

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 11:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/05/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 11:05

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 18:13

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 13:31

Recebidos os autos
09/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 15:06

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:17

de Conciliação
08/03/2024 16:37

Juntada de Petição de tipo
27/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:06

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 00:00

Intimação

Agripina Cariaga, Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Rafael Moura Cordeiro da Silva Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agripina Cariaga - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda, Elyson Eduardo Siqueira Salazar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada para o dia 12/03/2024, às 17h00, conforme certidão retro.
05/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:52

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
26/01/2024 15:44

Recebidos os autos
26/01/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 18:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2023 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 13:56

de Conciliação
04/12/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 154 no dia 14/12/2023 às 13h45
20/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:42

Expedição de tipo de documento.
14/11/2023 00:34

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 13:52

de Conciliação
06/10/2023 13:43

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:37

Juntada de tipo de documento
06/10/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
18/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agripina Cariaga, Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Rafael Moura Cordeiro da Silva Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agripina Cariaga - Reqdo: Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:56

Remetidos os Autos para destino.
04/08/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:51

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 17:09

Recebidos os autos
26/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 14:45

de Conciliação
25/07/2023 12:32

Juntada de tipo de documento
24/07/2023 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 15:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
11/07/2023 17:36

Juntada de tipo de documento
05/07/2023 13:53

Recebidos os autos
05/07/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Moura Cordeiro da Silva (OAB 132077/MG) Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/06/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 10:34

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 10:13

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 17:28

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 17:27

de Instrução e Julgamento
22/05/2023 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/05/2023 14:58

de Conciliação
19/05/2023 15:36

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 17:04

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 12:09

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 08:36

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2023 00:00

Intimação

Agripina Cariaga, Elyson Eduardo Siqueira Salazar, Rafael Moura Cordeiro da Silva Processo 0001172-86.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Agripina Cariaga - Reqdo: Sinalmig - Sinais/Sistemas e Programação Visual Ltda, Elyson Eduardo Siqueira Salazar - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/04/2023 14:28

Recebidos os autos
26/04/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 13:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 13:21

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 16:59

de Instrução e Julgamento
13/04/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 19:08

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:22

de Conciliação
21/03/2023 14:40

Juntada de Petição de tipo
20/03/2023 10:37

Juntada de Petição de tipo
09/03/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 10:20

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 15:29

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 14:27

Juntada de tipo de documento
07/02/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
07/02/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
03/02/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:46

Juntada de Petição de tipo
18/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 13:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 13:35

de Instrução e Julgamento
18/01/2023 13:32

Juntada de tipo de documento
16/01/2023 00:37

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 08:21

Expedição de tipo de documento.
05/12/2022 10:43

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:07

Decorrido prazo de parte
29/09/2022 20:47

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:27

Expedição de tipo de documento.
29/09/2022 13:35

de Conciliação
25/08/2022 12:08

Juntada de tipo de documento
29/07/2022 16:57

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 16:57

Expedição de tipo de documento.
11/07/2022 11:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 11:46

Expedição de tipo de documento.
01/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2022 08:12

Expedição de tipo de documento.
30/06/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:06

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 16:51

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 16:48

Expedição de tipo de documento.
15/06/2022 16:09

de Instrução e Julgamento
06/06/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 07:08

Juntada de tipo de documento
30/05/2022 07:08

Juntada de tipo de documento
03/05/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
03/05/2022 15:44

Expedição de tipo de documento.
31/03/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 16:43

de Instrução e Julgamento
30/03/2022 16:42

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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