TJMS - 0801713-60.2021.8.12.0024

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MASCIONILIO SOARES DOS SANTOS

CPF *01.***.*11-34

Advogados

MARCOS SILVA NASCIMENTO

OAB: 78939/SP

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB: 13916/MS

CPF *82.***.*90-35

MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE

OAB: 137269/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO S/A

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

BERNARDO BUOSI

OAB: 227541/SP

CPF *83.***.*40-55

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 15758/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 10:28

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 02:06

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 21/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 18:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/07/2023 13:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/07/2023 15:00

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 04:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 10/07/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2023 00:54

    INCONSISTENTE

  • 22/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Embargado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C C OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE AUTORA – CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – CONTRATAÇÃO DECLARADA LEGÍTIMA – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM A CONCLUSÃO QUANTO À LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO, PORÉM DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.216/249 em ambos efeitos.

    Intime-se o subscritor das Contrarrazões, advogado Bernardo Buosi (f.252/257) para, em 10 dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que o advogado substabelecente (f.180/181) não possui procuração nos autos, sob pena de desentranhamento das peças, conforme art. 76, §2º, II do Código de Processo Civil.

    Intime-se.

  • 28/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801713-60.2021.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mascionílio Soares dos Santos Advogado: Odair Donizete Ribeiro (OAB: 13916A/MS) Advogado: Marcos Eduardo da Silveira Leite (OAB: 137269/SP) Advogado: Marcos Silva Nascimento (OAB: 78939/SP) Apelado: Banco Pan S.A.

    Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 15758A/MS) Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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