STJ - 1420742-22.2021.8.12.0000

27/04/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

19/04/2023 13:43

Transitado em Julgado em 19/04/2023

23/03/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235700/2023

23/03/2023 20:33

Protocolizada Petição 235700/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2023

23/03/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2023 Petição Nº 53078/2023 - AgInt

22/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0053078 - AgInt no AREsp 2206045 - Publicação prevista para 23/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de FABIO NAVARRO DELAMO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00053078/2023 - AgInt no AREsp 2206045/MS

08/03/2023 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

07/03/2023 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000099-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053078/2023 - AgInt no AREsp 2206045/MS

16/02/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/02/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96847/2023

16/02/2023 11:56

Protocolizada Petição 96847/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

07/02/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/02/2023 Petição Nº 53078/2023 -

06/02/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 53078/2023. Publicação prevista para 07/02/2023)

03/02/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 53078/2023

03/02/2023 22:15

Protocolizada Petição 53078/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/02/2023

01/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1116870/2022

01/12/2022 15:50

Protocolizada Petição 1116870/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2022

30/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022 13:00

Não conhecido o agravo de FABIO NAVARRO DELAMO

22/11/2022 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

22/11/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/09/2022 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL