11/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Victor Jorge Matos (OAB 13066/MS), Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB 17951/MS), Ney Jose Campos (OAB 44243/MG) Processo 0800714-36.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: F.

F.

F. do Nascimento (EI) – Me - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800714-36.2022.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: F.

F.

F. do Nascimento (EI) – Me Advogado: Victor Jorge Matos (OAB: 13066/MS) Advogado: Robson Rodrigo Ferreira de Oliveira (OAB: 17951/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) Recorrido: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
06/12/2022 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 16:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/12/2022.
05/12/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2022.
18/11/2022 06:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 06:32

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:00

Recebidos os autos
11/11/2022 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/11/2022 13:44

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:12

Conclusos para despacho
09/11/2022 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2022 06:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2022.
20/10/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:10

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:10

Recebidos os autos
14/10/2022 17:08

Homologada a Transação
16/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2022 14:47

Expedição de Certidão.
27/07/2022 14:45

INCONSISTENTE
25/07/2022 14:33

Juntada de Outros documentos
30/05/2022 19:01

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:30

Expedição de Certidão.
26/05/2022 16:29

INCONSISTENTE
26/05/2022 16:24

INCONSISTENTE
25/05/2022 16:34

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 17:06

Recebidos os autos
20/05/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:31

Conclusos para despacho
04/05/2022 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2022.
27/04/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 17:24

Expedição de Certidão.
26/04/2022 17:24

INCONSISTENTE
26/04/2022 15:16

Recebidos os autos
26/04/2022 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2022 12:36

Conclusos para decisão
08/04/2022 12:35

Expedição de Certidão.
08/04/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 10:53

Recebidos os autos
01/04/2022 10:53

INCONSISTENTE
24/03/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2022.
23/03/2022 09:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 08:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 09:11

Recebidos os autos
23/02/2022 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2022 07:26

Conclusos para decisão
18/02/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:55

Expedição de Certidão.
18/02/2022 11:55

INCONSISTENTE
17/02/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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