26/05/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 16:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 16:08

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000411-43.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Edson Guerra Carvalho Advogado: Julio Daudt Conceição Vinuto (OAB: 23315/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PREPARO INSUFICIENTE - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80, DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
28/04/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 17:52

Não conhecido o recurso de parte
06/04/2025 16:40

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:49

Expedida/certificada
18/10/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:48

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicação
18/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000411-43.2023.8.12.0029 Comarca de Naviraí - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Edson Guerra Carvalho Advogado: Julio Daudt Conceição Vinuto (OAB: 23315/MS) Recorrido: Decolar.com Ltda Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:01

Expedição de "tipo de documento".
16/10/2024 17:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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