10/06/2025 17:44

Remetidos os Autos para destino.
09/06/2025 17:06

Recebidos os autos
09/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:23

Decorrido prazo de parte
06/06/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 16:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/05/2025 15:04

Recebidos os autos
28/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 17:54

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 13:54

Recebidos os autos
02/04/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 17:07

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 02:36

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:22

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Erimar Hildebrando (OAB 9393/MS) Processo 0802321-61.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Gradual Engenharia e Consultoria - Intimação para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação de f. 447-462 e 463-480.
24/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
24/09/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 17:32

Juntada de Petição de tipo
09/09/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 00:12

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 14:17

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:42

Recebidos os autos
29/08/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:42

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 02:36

Decorrido prazo de parte
02/07/2024 17:04

Recebidos os autos
02/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 17:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/06/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:23

Recebidos os autos
18/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
07/06/2024 15:32

Recebidos os autos
07/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/04/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 17:12

Recebidos os autos
25/04/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
02/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
15/03/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:32

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 00:06

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:44

Recebidos os autos
08/03/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:58

de Instrução e Julgamento
01/03/2024 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:38

Decorrido prazo de parte
21/02/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:31

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 12:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 18:44

Recebidos os autos
20/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 18:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/02/2024 16:57

Recebidos os autos
20/02/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
01/02/2024 11:00

Recebidos os autos
01/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/01/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
17/01/2024 00:03

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:18

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:17

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/12/2023 14:14

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 14:06

de Instrução e Julgamento
19/12/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 17:19

Recebidos os autos
18/12/2023 17:19

Decisão ou Despacho
14/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 07:30

Recebidos os autos
06/11/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 08:24

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 08:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 08:17

Recebidos os autos
17/10/2023 08:16

Decorrido prazo de parte
24/08/2023 00:04

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
14/08/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
13/08/2023 00:03

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 07:49

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/08/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:17

Recebidos os autos
28/07/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 12:10

Processo Reativado
17/07/2023 17:17

Recebidos os autos
17/07/2023 17:17

Recebidos os autos
28/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802321-61.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Emanuely Donata da Matta Advogado: Eduardo de Matos Pereira (OAB: 17446/MS) Apelado: Gradual Engenharia e consultoria ltda Advogado: Erimar Hildebrando (OAB: 9393/MS) Apelado: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sibele Cristina Boger Feitosa (OAB: 13669B/MS) Considerando que a Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer de f. 276-284, suscitou preliminar de nulidade processual em razão da ausência de intervenção do parquet na primeira instância, atento aos princípios da não surpresa e do contraditório substancial, enfatizados pelo Código de Processo Civil/2015 (artigos 7º e 933), determino a intimação das partes para manifestação sobre a nova questão levantada, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.
03/04/2022 21:26

Expedição de tipo de documento.
03/04/2022 21:26

Remetidos os Autos para destino.
03/04/2022 21:26

Remetidos os Autos para destino.
09/03/2022 19:30

Juntada de Petição de tipo
23/02/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 14:31

Recebidos os autos
22/02/2022 14:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 09:36

Expedição de tipo de documento.
02/12/2021 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/12/2021 09:36

Recebidos os autos
23/11/2021 01:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 06:51

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 14:30

Juntada de Petição de tipo
20/10/2021 03:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2021 00:06

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 08:46

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 08:46

Expedição de tipo de documento.
29/09/2021 08:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/09/2021 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2021 07:48

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 08:00

Recebidos os autos
27/09/2021 08:00

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 04:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 00:44

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 16:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2021 00:06

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 00:06

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 00:06

Expedição de tipo de documento.
23/08/2021 04:17

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:17

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/08/2021 14:16

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:16

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:12

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/08/2021 13:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 19:00

Recebidos os autos
11/08/2021 19:00

Expedição de tipo de documento.
11/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado
11/08/2021 19:00

Julgado improcedente o pedido
23/07/2021 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
23/07/2021 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
22/07/2021 21:30

Recebidos os autos
22/07/2021 21:30

Juntada de Petição de tipo
08/07/2021 00:04

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 12:59

Expedição de tipo de documento.
28/06/2021 12:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2021 20:38

Recebidos os autos
27/06/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2020 08:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/10/2020 22:59

Recebidos os autos
13/10/2020 22:59

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 11:39

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2020 17:03

Juntada de Petição de tipo
17/09/2020 12:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2020 08:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2020 09:48

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 10:10

Recebidos os autos
15/09/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2020 10:35

Juntada de Petição de tipo
14/09/2020 09:04

Juntada de Petição de tipo
02/09/2020 17:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 17:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 17:39

Ato ordinatório praticado
26/08/2020 19:16

Recebidos os autos
26/08/2020 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
25/08/2020 17:09

Juntada de Petição de tipo
25/08/2020 10:30

Juntada de Petição de tipo
05/08/2020 07:43

Juntada de tipo de documento
23/07/2020 14:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2020 07:27

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 17:37

Juntada de Petição de tipo
15/07/2020 18:06

Recebidos os autos
15/07/2020 18:06

Juntada de Petição de tipo
13/07/2020 14:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 14:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2020 00:03

Expedição de tipo de documento.
06/07/2020 18:59

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 14:54

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 13:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2020 13:43

Expedição de tipo de documento.
03/07/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 13:30

Expedição de tipo de documento.
03/07/2020 13:30

Expedição de tipo de documento.
03/07/2020 13:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2020 18:58

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 12:28

Expedição de tipo de documento.
29/06/2020 18:34

Recebidos os autos
29/06/2020 18:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2020 17:14

Juntada de Petição de tipo
01/06/2020 16:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2020 07:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2020 14:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 19:11

Recebidos os autos
27/05/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2020 21:01

Recebidos os autos
25/05/2020 21:01

Juntada de Petição de tipo
01/04/2020 00:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 17:55

Expedição de tipo de documento.
02/03/2020 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/03/2020 16:54

Expedição de tipo de documento.
02/03/2020 16:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/02/2020 18:48

Recebidos os autos
19/02/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2020 16:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
14/02/2020 14:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2020 12:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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