23/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:09

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 06:22

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 06:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:13

Baixa Definitiva
23/10/2023 06:08

Baixa Definitiva
20/10/2023 12:30

Baixa Definitiva
20/10/2023 12:28

INCONSISTENTE
09/10/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Município de Terenos Proc.

Município: Hamilton Cezar Leal de Souza (OAB: 7435B/MS) Considerando a manifestação da parte recorrida, Município de Terenos, às fls. 69/70, determino a Serventia que certifique-se o trânsito em julgado com a posterior baixa dos autos ao juízo de origem.

Após, arquivem-se. Às providências.
06/10/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 12:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2023.
06/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
26/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Município de Terenos Proc.

Município: Hamilton Cezar Leal de Souza (OAB: 7435B/MS) POSTO ISSO, em observância ao disposto no art. 1.021 do CPC, e uma vez não demonstrado o cabimento do recurso interposto, nos termos do art. 1.029, II, do CPC, por ausência de pressuposto de admissibilidade, NÃO CONHEÇO do presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/08/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:26

Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2023.
28/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:59

Negado seguimento a Recurso
22/08/2023 06:40

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Município de Terenos Proc.

Município: Hamilton Cezar Leal de Souza (OAB: 7435B/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da inadequação do recurso interposto contra decisões monocráticas (fls. 1470/1475 do principal e 23/26 dos embargos de declaração - sequencial 50000), arguida pela parte recorrida em suas contrarrazões (fls. 39/43). Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:56

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2023 02:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 01:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Recorrido: Município de Terenos Proc.

Município: Hamilton Cezar Leal de Souza (OAB: 7435B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
25/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Município de Terenos Advogado: Hamilton César Leal de Souza (OAB: 139702/SP) Diante do exposto, conheço mas REJEITO os Embargos de Declaração opostos, por não restar caracterizada nenhuma das hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC.
24/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Município de Terenos Advogado: Hamilton César Leal de Souza (OAB: 139702/SP) Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
23/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0001387-06.2017.8.12.0047/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Embargante: Banco do Brasil S/A Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Embargado: Município de Terenos Advogado: Hamilton César Leal de Souza (OAB: 139702/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001387-06.2017.8.12.0047 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal Municipal do Interior Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Advogado: Marcelo Ponce Carvalho (OAB: 11443/MS) Advogada: Giselli Queiroz de Oliviera (OAB: 21697/MS) Apelado: Município de Terenos Advogado: Hamilton César Leal de Souza (OAB: 139702/SP) Diante de todo o exposto, NEGO PROVIMENTO ao recurso de apelação interposto por Banco do Brasil S/A.

Majoro os honorários para 15% sobre as bases já fixadas na sentença.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00