STJ - 0842914-04.2021.8.12.0001

12/06/2024 00:00

Intimação

20/05/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024 11:33

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 192434/2024 - EDcl no AgInt no

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0192434 - EDcl no AgInt no AREsp 2448314 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARIA HELENA OVELAR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00192434/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448314/MS

12/04/2024 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-AJC-4T)

05/04/2024 09:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 16:15

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192434/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2448314/MS

18/03/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/03/2024 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 205373/2024

18/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 205373/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

14/03/2024 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/03/2024 Petição Nº 192434/2024 -

13/03/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/03/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 192434/2024. Publicação prevista para 14/03/2024)

13/03/2024 16:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 192434/2024

13/03/2024 16:46

Protocolizada Petição 192434/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2024

06/03/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1066402/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066402 - AgInt no AREsp 2448314 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA HELENA OVELAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01066402/2023 - AgInt no AREsp 2448314/MS

20/02/2024 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066402/2023 - AgInt no AREsp 2448314/MS

07/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1066402/2023 - AgInt

06/12/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066402 - AgInt no AREsp 2448314 - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 14:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01066402 - AgInt no AREsp 2448314

17/11/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123149/2023

16/11/2023 10:54

Protocolizada Petição 1123149/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

27/10/2023 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066402/2023 -

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066402/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066402/2023

25/10/2023 19:42

Protocolizada Petição 1066402/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

17/10/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

16/10/2023 09:50

Não conhecido o recurso de MARIA HELENA OVELAR

25/09/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/09/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023 19:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/08/2023 00:00

Intimação

12/07/2023 00:00

Intimação