TJMS - 1601049-97.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2024 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/07/2024 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/06/2024 15:06
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2024 16:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/05/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2024 10:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/05/2024 01:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/05/2024 14:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 18:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 18:00
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 18:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 17:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 10:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 10:20
Provimento por decisão monocrática
-
22/04/2024 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/04/2024 13:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/04/2024 17:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/04/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 16:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 13:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/04/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 15:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 12:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:43
Realizado Cálculo de Liquidação
-
05/04/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:50
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
24/07/2023 17:50
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/07/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 12:19
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/07/2023 15:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 14:11
Desentranhado o documento
-
11/07/2023 18:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 16:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/06/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 12:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/06/2023 02:42
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601049-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
R.
M.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Fica a beneficiária NEIVA REGINA MORAES novamente intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
02/06/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 13:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 13:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
23/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601049-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
R.
M.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Fica a beneficiária NEIVA REGINA MORAES intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará. -
22/05/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/05/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2023 14:07
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601049-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
R.
M.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 26/29 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601049-97.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
10/05/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/05/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 16:41
Realizado Cálculo de Tributos
-
09/05/2023 16:40
INCONSISTENTE
-
09/05/2023 14:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/05/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 16:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 12:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/04/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601049-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Reqte: N.
R.
M.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessado: L. e L.
A.
A.
S.
Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Fica o ente devedor ciente do pedido de pagamento preferencial apresentado às f. 17/19 dos autos. -
26/04/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 17:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/04/2023 09:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2023 09:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2023 16:38
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
17/04/2023 16:38
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 16:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/04/2023 16:07
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2023 18:29
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
04/04/2023 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 18:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/04/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 17:28
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/03/2023 14:47
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
31/03/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:41
Desentranhado o documento
-
31/03/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
05/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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