TJMS - 0824362-52.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/01/2024 03:58
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
26/10/2023 15:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:31
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 05:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824362-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Candido Filho Advogado: Winicius José Anhussi da Cruz (OAB: 370841/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: negaram provimento.
Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
26/09/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 14:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 14:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
01/09/2023 16:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/06/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2023 16:30
INCONSISTENTE
-
06/06/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/06/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0824362-52.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: João Candido Filho Advogado: Winicius José Anhussi da Cruz (OAB: 370841/SP) Recorrido: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 31/05/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
01/06/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 17:07
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 16:50
Distribuído por sorteio
-
31/05/2023 16:48
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 09:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804259-65.2018.8.12.0001
Agnes Ventura Mateus
Central Nacional Unimed
Advogado: Alyne Franca Mota
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/05/2020 18:25
Processo nº 0809245-96.2017.8.12.0001
Emanoel Garcia Nascimento
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Clelio Chiesa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/02/2023 17:14
Processo nº 0805536-68.2022.8.12.0101
Informatica J L P LTDA - ME
Sidneia Rojas Duarte
Advogado: Josilene Paulon Tosta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2022 09:20
Processo nº 0809245-96.2017.8.12.0001
Emanoel Garcia Nascimento
Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...
Advogado: Antonio Rocchi Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/04/2017 12:46
Processo nº 0824362-52.2021.8.12.0110
Joao Candido Filho
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Winicius Jose Anhussi da Cruz
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2021 20:25