10/04/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:34

Juntada de Acórdão
09/04/2024 11:34

Juntada de Acórdão
09/04/2024 11:34

Juntada de Acórdão
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Juntada de Acórdão
09/04/2024 11:29

Juntada de Acórdão
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:42

Baixa Definitiva
02/04/2024 18:28

Baixa Definitiva
02/04/2024 18:27

INCONSISTENTE
02/04/2024 18:25

Baixa Definitiva
02/04/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Diante da petição de f. 12, em que a parte recorrente Anhanguera Educacional Participações S/A informa o desinteresse no prosseguimento do feito neste sequencial em razão do protocolo em duplicidade, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/11/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:51

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2023.
15/11/2023 13:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/11/2023 13:43

Negado seguimento a Recurso
09/11/2023 09:30

Conclusos para admissibilidade recursal
08/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, considerando a interposição anterior do Embargos de Declaração (sequencial n. 50003), que já foi julgado, intime-se a parte recorrente para, em cinco dias, manifestar-se acerca da preclusão consumativa e do princípio da unirrecorribilidade. Às providências.

Intimem-se.
01/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 09:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.
31/10/2023 21:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 21:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:33

Conclusos para admissibilidade recursal
27/10/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) ..
18/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
16/10/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
16/10/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 01:19

INCONSISTENTE
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Embargada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
13/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/10/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 11:04

Conclusos para admissibilidade recursal
10/10/2023 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Editora e Distribuidora Educacional S.a.

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Recorrido: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Interessado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por LUAN RAI COUTINHO DE OLIVEIRA, por inovação recursal.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Editora e Distribuidora Educacional S.a.

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Recorrido: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Interessado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta
02/06/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Editora e Distribuidora Educacional S.a.

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Agravada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Interessado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO DO APELO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO. É de ser mantida a decisão monocrática de não conhecimento do recurso de apelação quando as razões expostas no agravo interno são insuficientes para alterar o entendimento nela exposto.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/05/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Editora e Distribuidora Educacional S.a.

Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Agravada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Interessado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Apelada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.

Nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, incumbe ao relator não conhecer de recurso que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.

Recurso não conhecido.
26/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806718-35.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) Advogada: Luciana da Silva Freitas (OAB: 95337/RJ) Apelada: Louise Teixeira Fleitas Advogada: Amanda da Luz (OAB: 21459/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00