TJMS - 1601025-40.2021.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

RAFAEL SANTOS MORAES

OAB: 20380/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 13:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/02/2024 14:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 11:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/01/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 12:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 12:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 12:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/12/2023 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 15:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601025-40.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

J. da C.

Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Requerido: M. de C.

G.

Intime-se o subscritor da petição de f. 56 para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar o formal de partilha judicial ou a escritura pública de partilha/sobrepartilha dos bens deixados pelo credor que contemple o crédito deste precatório, com a indicação do valor de cada quinhão e herdeiros, a fim de possibilitar eventual pagamento deste requisitório.

Caso o inventário ainda esteja em andamento, deverá indicar o número do processo e a vara/cartório em que tramita, viabilizando a transferência do crédito para o juízo do inventário.

Decorrido o prazo sem manifestação, cumpra-se as determinações contidas no art. 52 da Portaria n.º 03/2023, desta Vice-Presidência. Às providências.
07/11/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 22:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 22:15

Provimento por decisão monocrática
27/10/2023 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 15:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2023 13:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
31/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/08/2023 09:26

Provimento por decisão monocrática
18/08/2023 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 17:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 11:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 11:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/07/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601025-40.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

J. da C.

Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Requerido: M. de C.

G.

Fica intimado o/a beneficiário/a para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento de seus dados bancários junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará, informando o processo nº 1601025-40.2021.8.12.0000.
17/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 03:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601025-40.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

J. da C.

Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Requerido: M. de C.

G.

Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

A certidão de liquidação está acostada às f. 34/38.

O credor foi intimado às f.41/42, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f.47.

O ente devedor foi intimado à f. 44, manifestou sua anuência à f.45.

Não há recursos pendentes.

Assim, defiro o pagamento deste precatório ao credor JOÃO JOSE DA COSTA.

Nos termos do art. 31, §1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral do beneficiário(a) junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de liquidação de f. 34/38.

Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

Comunique-se à origem e arquive-se.

Intimem-se. Às providências.
14/07/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 11:35

Provimento por decisão monocrática
07/07/2023 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 11:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 16:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 16:43

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/06/2023 01:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/06/2023 17:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 17:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 13:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 18:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2023 18:42

Realizado Cálculo de Liquidação
07/06/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 01:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Precatório nº 1601025-40.2021.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: J.

J. da C.

Advogado: Rafael Santos Moraes (OAB: 20380/MS) Requerido: M. de C.

G. À Coordenadoria de Cálculos de Precatórios para esclarecimentos quanto ao erro material apontado às f. 20/24 e, se for o caso, retificar o cálculo, intimando-se as partes para manifestação em 05 (cinco) dias. Às providências.
24/04/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2023 17:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2023 15:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/02/2023 23:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/02/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/02/2023 23:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2022 05:38

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 08:32

Realizado Cálculo de Liquidação
09/07/2021 16:35

Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
28/06/2021 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 14:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2021 11:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2021 08:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2021 08:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 14:56

Ato ordinatório praticado
01/06/2021 10:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2021 10:09

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
31/05/2021 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/05/2021 13:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/05/2021 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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