TJMS - 0804412-33.2021.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

Polo Passivo

Partes

NATALINO HEREDIA - EPP

CNPJ: 03.590.019/0001-23

Advogados

ALEXANDRE BEINOTTI

OAB: 10215/MS

CPF *81.***.*43-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:57

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2023 06:40

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2023 06:23

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 17:03

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2023 17:02

    INCONSISTENTE

  • 30/10/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Diante da manifestação de fls. 43/45, em que a parte recorrente apresenta um acordo entabulado entre as partes, requerendo a desistência deste recurso especial, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração e substabelecimento de fls. 178/180 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

    Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para apreciação da transação noticiada.

    Após, arquivem-se. Às providências.

    Intimem-se.

  • 26/10/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 18:14

    Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 18:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 18:08

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 24/10/2023 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2023 09:05

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S/A.

  • 02/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 18:09

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 17:52

    Recurso Especial não admitido

  • 18/09/2023 14:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/09/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2023 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:12

    Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 17:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 15:16

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 21/08/2023 03:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Recorrido: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/08/2023 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO.

    ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

    APELO DO BANCO DO BRASIL S.A. - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - REJEITADA.

    ALEGAÇÃO DE QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS DEVEM SER MANTIDOS COMO CONTRATADOS - JUROS REMUNERATÓRIOS ALTERADOS PARA TAXA MÉDIA DE MERCADO.

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXAÇÃO SOBRE PROVEITO ECONÔMICO - SENTENÇA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.163/177 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 26/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0804412-33.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Natalino Heredia - EPP Advogado: Alexandre Beinotti (OAB: 10215A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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