TJMS - 1400683-42.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2023 15:06
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 15:06
Baixa Definitiva
-
23/06/2023 15:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/06/2023 10:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/06/2023 10:09
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/05/2023 16:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/05/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 14:24
Recebidos os autos
-
26/04/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:52
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 15:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/04/2023 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400683-42.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Jagner Gonçalves de Abreu DPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de Aquino (OAB: 185472/SP) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637B/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Bruno Corrêa de Souza (OAB: 26891/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CIRURGIA - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA EM CONTRAMINUTA - NÃO ANALISADA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - MÉRITO - DECISÃO REFORMADA PARA OBRIGAR OS RÉUS AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2023 19:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/04/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
18/04/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
10/04/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2023 13:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 14:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/04/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 14:19
Inclusão em Pauta
-
28/03/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2023 14:39
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/03/2023 14:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/03/2023 18:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/03/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2023 17:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2023 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/02/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2023 01:07
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 19:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/02/2023 15:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/02/2023 22:26
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 02:01
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 16:02
Recebidos os autos
-
31/01/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 13:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 12:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 12:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 12:00
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 11:51
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 11:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 07:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 07:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/01/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/01/2023 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 17:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2023 00:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/01/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/01/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 17:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/01/2023 17:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/01/2023 17:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
26/01/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
23/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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