STJ - 1420273-73.2021.8.12.0000

25/04/2023 00:00

Intimação

12/04/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/04/2023 14:03

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 783312/2022 - AgInt

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0783312 - AgInt no AREsp 2176786 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de PAULO SERGIO AMORIM LACERDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00783312/2022 - AgInt no AREsp 2176786/MS

01/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000061-2023-AJC-2T)

28/02/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:35

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783312/2022 - AgInt no AREsp 2176786/MS

24/11/2022 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/11/2022 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1785780 (2020/0291189-5)

03/11/2022 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/09/2022 e término em 24/10/2022 o prazo para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 783312/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 527.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 783312/2022 -

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 783312/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783312/2022

06/09/2022 13:47

Protocolizada Petição 783312/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

06/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

02/09/2022 23:50

Não conhecido o recurso de PAULO SERGIO AMORIM LACERDA

28/07/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL