TJMS - 0834954-94.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 13:48
Arquivado Definitivamente
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02/10/2023 10:24
Transitado em Julgado em #{data}
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06/09/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 14:27
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834954-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Jeferson da Silva Mendonça Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelante: Irenice Mary Ferreira Aguirre Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VÍCIO DE CONSTRUÇÃO - NÃO DEMONSTRADA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Não tendo a parte autora se desincumbido de seu ônus de provar que os danos relatados na inicial foram causos por vícios de construção, ou seja, por falhas no projeto ou na execução da obra, quando a correção é, em tese, de responsabilidade da construtora, não há como condenar a ré ao pagamento de indenização, seja por danos materiais ou por danos morais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/09/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 16:34
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 16:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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29/08/2023 18:33
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/04/2023 00:53
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:53
INCONSISTENTE
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25/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0834954-94.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Jeferson da Silva Mendonça Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelante: Irenice Mary Ferreira Aguirre Advogada: Tainara Fernanda de Souza Sampaio (OAB: 22081/MS) Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A Advogado: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 26339A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/04/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 08:40
Conclusos para decisão
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24/04/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 08:40
Distribuído por sorteio
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24/04/2023 08:36
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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