31/10/2023 09:04

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 08:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0808099-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandra Fatima Souza Oliveira - Intimação da parte autora sobre a Sentença de f. 98-106, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial e parcialmente procedente o pedido contraposto para: a) CONDENAR a parte autora ao pagamento de R$ 924,17 (novecentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos) referente ao valor de energia elétrica, devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM-FGV, computado desde o desembolso de cada pagamento (f. 57/61), e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação (art. 405 do CC), até a data do efetivo pagamento. b) CONDENAR a parte autora ao pagamento R$ 690,04 (seiscentos e noventa reais e quatro centavos)referente ao valor de água, devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM-FGV, computado desde o desembolso de cada valor (f. 62/71) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação (art. 405 do CC), até a data do efetivo pagamento. c) CONDENAR a parte autora ao pagamento referente ao período que residiu no imóvel, o que totaliza R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo tal valor ser corrigido pelo IGPM-FGV, computado desde do vencimento de cada aluguel (agosto/2022 até fevereiro/2023) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados desde a citação (art. 405 do CC), até a data do efetivo pagamento.

Fica resolvido o mérito (art. 487,I, do CPC)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
10/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:52

Homologada a Transação
03/10/2023 14:52

Recebidos os autos
03/10/2023 06:44

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2023 13:58

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/07/2023 13:57

Juntada de Mandado
19/07/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 15:13

Recebidos os autos
13/07/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.
06/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - Curadoria Especial (OAB L/MS) Processo 0808099-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandra Fatima Souza Oliveira - Réu: Paulo Valentim Borges - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
05/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:15

Expedição de Mandado.
05/07/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/06/2023 13:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/08/2023 01:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
27/06/2023 17:50

Recebidos os autos
27/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/06/2023 14:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/05/2023 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/06/2023 02:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
30/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 12:51

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:21

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/05/2023 15:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
12/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 10:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0808099-71.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sandra Fatima Souza Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar da audiência PRESENCIAL em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

As partes e respectivos advogados que possuam interesse e desde que devidamente justificado, poderão participar da audiência por meio de videoconferência através de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Justiça por meio do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ e depois a sala de espera da 7º Vara do Juizado Central.

Ficam advertidos(as) que o não comparecimento ao ato em virtude de eventuais dificuldades de acesso ou instabilidade da conexão de internet poderá ensejar extinção se autor(a) ou revelia caso for o réu.

As partes também foram advertidas da necessidade de acompanhamento no ato por advogado ou Defensor Público nas causas cujo valor superem vinte salários mínimo, bem como da possibilidade da juntada de novos documentos ou da oitiva de até 03 (três) testemunhas para cada (art. 33, da Lei n.º 9.099/95).

A obrigação de encaminhar o link da audiência, caso a testemunha não for comparecer pessoalmente ao ato, é da parte que arrolou, devendo, igualmente, se atentar à incomunicabilidade das testemunhas dentro de um mesmo ambiente, sob pena da prova não ser aceita.
24/04/2023 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 11:59

Expedição de Carta.
17/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:38

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 03:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
17/04/2023 16:12

Recebidos os autos
17/04/2023 16:12

Determinada Requisição de Informações
14/04/2023 12:52

Conclusos para despacho
13/04/2023 21:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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