20/03/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 13:51

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 18:36

Recebidos os autos
10/03/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 14:59

Processo Reativado
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 14:51

Apensado ao processo numero do processo
09/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 08:09

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Réu: Elias Bezerra do Nascimento, Luiz Fernando Rubinho Nascimento, Nilda Aparecida Rubinho do Nascimento - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, I, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial em relação a parte requerente Estilo Imóveis Ltda, para determinar a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Submeto a presente decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Nada mais." "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se."
15/07/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:07

Recebidos os autos
12/07/2024 16:07

Expedição de tipo de documento.
12/07/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:07

Homologada a Transação
12/07/2024 16:06

Expedição de tipo de documento.
05/07/2024 15:26

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2024 15:24

de Instrução e Julgamento
05/07/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Réu: Elias Bezerra do Nascimento, Luiz Fernando Rubinho Nascimento, Nilda Aparecida Rubinho do Nascimento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/05/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 14:37

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:32

de Instrução e Julgamento
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 04:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
25/04/2024 15:14

Recebidos os autos
25/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:41

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 16:51

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 14:31

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:34

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 14:33

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 16:40

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:13

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 15:59

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 14:04

Recebidos os autos
14/03/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:36

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2024 16:35

de Conciliação
26/01/2024 15:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2024 14:50

Juntada de Petição de tipo
10/01/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
01/01/2024 09:34

Juntada de tipo de documento
19/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
08/11/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
07/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:37

Expedição de tipo de documento.
06/11/2023 17:30

de Instrução e Julgamento
01/11/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 13:52

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:20

de Conciliação
23/10/2023 13:38

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 13:36

Realizado cálculo de custas
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre certidão negativa de oficial de justiça, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
21/10/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
18/10/2023 16:52

Juntada de tipo de documento
28/09/2023 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Radaelli da Silva (OAB 6641B/MS), Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS), Bianca Canupa Mancuzo , Elias Bezerra do Nascimento , Nilda Aparecida Rubinho do Nascimento Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Ré: Bianca Canupa Mancuzo, Elias Bezerra do Nascimento, Luiz Fernando Rubinho Nascimento, Nilda Aparecida Rubinho do Nascimento - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
27/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 15:14

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 15:30

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 10:07

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 09:33

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2023 05:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
18/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:20

Juntada de Petição de tipo
17/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:22

de Conciliação
17/08/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
17/08/2023 07:04

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 07:07

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
31/07/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
18/07/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 15:44

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
14/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:47

Recebidos os autos
28/06/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 13:07

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:20

Recebidos os autos
10/05/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/05/2023 11:40

Juntada de Petição de tipo
25/04/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Taína Ferreira Bonifacio (OAB 26903/MS) Processo 0808896-47.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Estilo Imóveis Eireli Ltda - Intimação da parte autora da certidão de f. 56, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, regularizar o feito.
24/04/2023 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 20:00

Expedição de tipo de documento.
21/04/2023 19:58

Expedição de tipo de documento.
21/04/2023 19:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/04/2023 13:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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