TJMS - 1405444-19.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2023 07:48
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 07:48
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 07:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 14:06
Recebidos os autos
-
31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/05/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/05/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:16
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
26/05/2023 14:20
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/05/2023 16:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/05/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 19:20
Recebidos os autos
-
19/05/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/05/2023 03:22
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:34
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 00:34
INCONSISTENTE
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/05/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 14:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/05/2023 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/05/2023 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 07:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/05/2023 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/05/2023 07:49
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405444-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: C. da C.
F.
S.
Impetrado: J. de D. da V.
C. da C. de N.
A.
Paciente: E.
G. do N.
Advogada: Cleonice Costa Farias Santos (OAB: 6142/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ANTERIORMENTE IMPOSTAS – PROMESSA DE NÃO MAIS FAZÊ-LO – INSUFICIENTE.
DEZENAS DE TRANSGRESSÕES – PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – IMPOSSIBILIDADE – RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA – ORDEM DENEGADA.
Demonstrados os inúmeros descumprimentos das medidas cautelares alternativas impostas ao paciente, resta evidente a sua intenção em furtar-se à aplicação da lei penal, o que justifica a decretação da preventiva. É inverossímil, diante de dezenas de infrações às medidas cautelares, a promessa de não mais descumprir as obrigações decorrentes da liberdade provisória.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, denegaram a ordem nos termos do voto do Relator.. -
26/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405444-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: C. da C.
F.
S.
Impetrado: J. de D. da V.
C. da C. de N.
A.
Paciente: E.
G. do N.
Advogada: Cleonice Costa Farias Santos (OAB: 6142/MS) Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido na ocasião oportuna, indefiro o pedido liminar pretendido.
Solicite-se, informações à autoridade coatora.
Após, vistas à PGJ.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
25/04/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1405444-19.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: C. da C.
F.
S.
Impetrado: J. de D. da V.
C. da C. de N.
A.
Paciente: E.
G. do N.
Advogada: Cleonice Costa Farias Santos (OAB: 6142/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801389-62.2023.8.12.0101
Banco do Brasil SA
Matheus Felipe da Silva Nascimento
Advogado: Gustavo Lopes Martins
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/09/2023 14:15
Processo nº 0801389-62.2023.8.12.0101
Matheus Felipe da Silva Nascimento
Banco do Brasil S/A
Advogado: Gustavo Lopes Martins
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/03/2023 14:50
Processo nº 0221951-83.2005.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Progemix Programas Gerais de Eng. e Cons...
Advogado: Leticia Medeiros Machado
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/09/2005 22:29
Processo nº 0801314-23.2023.8.12.0101
Valmir dos Santos Ferreira
Agnaldo Florenciano
Advogado: Rodrigo da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/03/2023 15:50
Processo nº 0900069-12.2019.8.12.0008
Estado de Mato Grosso do Sul
Comercial de Alimentos Vasco da Gama Ltd...
Advogado: Mariana Andrade Vieira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/03/2023 16:07