13/03/2023 14:42

Arquivado Definitivamente
13/03/2023 14:42

Baixa Definitiva
13/03/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2023 17:37

Expedição de Ofício.
03/02/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
02/02/2023 14:25

Expedição de Ofício.
02/02/2023 14:19

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2022 22:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 03:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412803-54.2022.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Delso Nogueira Menezes Advogado: José Guilherme Rosa de Souza Soares (OAB: 17851/MS) Agravado: José Durval Vergilio Advogada: Mayara da Costa Bais (OAB: 15838/MS) Agravada: Neusa Maria Pinto Vergilio Advogada: Mayara da Costa Bais (OAB: 15838/MS) Interessado: Fazenda Alto Corredeirinha Ltda Interessado: Orlando Gualdi Interessado: Luciano Gualdi Interessado: Alpheu Gualdi Interessado: José Claudenir Gualdi Interessado: Amilton Pelegrine Nelli EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO - JUSTIÇA GRATUITA - EFEITO SUSPENSIVO - MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Deve ser desprovido o agravo de instrumento, quando verificado o acerto da decisão atacada, que indeferiu o pedido de justiça gratuita, ante a ausência de comprovação nos autos quanto a hipossuficiência financeira alegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:04

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 10:57

Expedição de Ofício.
30/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 17:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2022 20:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/11/2022 10:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2022 09:16

Conclusos para decisão
07/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/10/2022 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/09/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 22:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 03:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2022 12:42

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 12:34

Expedição de Ofício.
15/09/2022 12:34

Expedição de Ofício.
15/09/2022 12:30

Expedição de Ofício.
15/09/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 18:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 18:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2022 06:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 06:51

INCONSISTENTE
02/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/09/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:42

Conclusos para decisão
01/09/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 10:42

Distribuído por sorteio
01/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1416889-68.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Tainara Fernanda de Souza Sampaio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/10/2022 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1413197-61.2022.8.12.0000

Janine Sousa Papi

Recovery do Brasil Consultoria S/A

Advogado: Maikol Weber Mansour

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/11/2022 12:53

Exibir Processo

Processo nº 1413103-16.2022.8.12.0000

Banco Panamericano S/A

Ermida Moreira Correia

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2022 17:10

Exibir Processo

Processo nº 1603773-11.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Lucas Tobias Arguello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/07/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1601527-76.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Ermeson da Silva Nunes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2021 13:19

Exibir Processo