TJMS - 0903153-47.2016.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 17:39
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 12:22
Arquivado Definitivamente
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28/11/2023 06:41
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0903153-47.2016.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Agravado: José Candido de Paula Ciência às partes do retorno dos autos. -
27/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 08:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/11/2023 08:24
INCONSISTENTE
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09/11/2023 14:04
Baixa Definitiva
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09/11/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:03
Recebidos os autos
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03/08/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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03/08/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 01:10
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 13:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/07/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/07/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 14:26
Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
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23/06/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/06/2023 10:04
Recurso Especial não admitido
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22/06/2023 08:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/06/2023 17:21
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 06:48
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:40
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/05/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2023 08:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/05/2023 08:11
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0903153-47.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Recorrido: Jose Candido de Paula Compulsando-se os autos, verificou-se possível equívoco na protocolização do presente recurso, eis que a parte recorrente já havia interposto Recurso Especial, ao qual foi negado seguimento (fls. 19/32 do sequencial 50001).
Intimado o município recorrente (fl. 19) para, nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, manifestar-se sobre a interposição deste recurso, a parte confirmou o equívoco e informou desinteresse no prosseguimento do feito (fl. 23). À vista disso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Às providências.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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