TJMS - 0819785-65.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 15:05
Baixa Definitiva
-
19/06/2023 14:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/05/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/05/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:09
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:08
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2023 05:32
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819785-65.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Paulo Luiz Dilkin Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
15/05/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 14:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2023 14:46
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/05/2023 15:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
24/04/2023 17:31
Conclusos para decisão
-
24/04/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819785-65.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Embargado: Paulo Luiz Dilkin Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Vistos, etc.
Converto o julgamento em diligência.
Compulsando-se os autos, verifico que a parte Embargada não foi intimada para apresentar contrarrazões aos Embargos apresentados.
Assim, visando evitar possíveis nulidades por cerceamento de defesa, determino a intimação da Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias.
Após, faça-se nova conclusão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
20/04/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 18:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2023 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/09/2022 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 06:02
Ato ordinatório praticado
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16/09/2022 04:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/09/2022 04:08
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 07:19
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 17:58
Conclusos para decisão
-
14/09/2022 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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