27/07/2023 08:13

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
09/07/2023 17:08

Recebidos os autos
09/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
09/07/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 17:07

Extinto o processo por desistência
16/06/2023 14:34

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2023 15:26

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/04/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 09:38

Expedição de Carta.
25/04/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo Montania Barbosa (OAB 24272/MS) Processo 0800554-69.2019.8.12.0051 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gracilene Peixoto da Silva - EPP - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
24/04/2023 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2023.
24/04/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 15:17

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 30/05/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
13/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:30

Recebidos os autos
03/03/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:06

Conclusos para despacho
15/12/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2022 06:47

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
22/11/2022 14:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:34

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 16:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 16:49

Recebidos os autos
09/11/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 14:18

Conclusos para despacho
26/01/2022 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 21:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2021.
15/12/2021 07:53

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 09:17

Juntada de Carta precatória
14/12/2021 08:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 08:16

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/12/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 04:04

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 00:10

Ato ordinatório praticado
02/11/2021 02:36

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 08:53

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/10/2021 08:31

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 14:03

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 15:35

Expedição de Carta precatória.
14/09/2021 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2021.
14/09/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2021 10:34

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 10:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:30

Expedição de Certidão.
09/09/2021 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2021 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.
31/08/2021 00:08

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 08:48

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/07/2021 12:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 21:09

Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
22/07/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:06

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 19:04

Expedição de Carta.
12/07/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 16:38

Expedição de Certidão.
12/07/2021 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/10/2021 08:45:00, Juizado Especial Adjunto.
10/07/2020 13:08

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/05/2020 16:58

Recebidos os autos
07/05/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 02:24

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:31

Conclusos para despacho
10/02/2020 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2020 10:27

Ato ordinatório praticado
13/01/2020 23:03

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2020.
10/01/2020 14:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 12:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2020 10:49

Recebidos os autos
10/01/2020 10:49

Recebida a emenda à inicial
09/12/2019 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2019 16:17

Conclusos para despacho
27/11/2019 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 22:52

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2019.
18/11/2019 14:01

Ato ordinatório praticado
18/11/2019 11:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2019 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2019 15:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/09/2019 07:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2019 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2019.
11/09/2019 08:30

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 08:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 08:03

Ato ordinatório praticado
11/09/2019 07:49

Expedição de Carta.
22/08/2019 16:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2019 16:18

Expedição de Certidão.
22/08/2019 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/10/2019 03:15:00, Juizado Especial Adjunto.
21/08/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2019

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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