17/01/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:37

Juntada de Certidão
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2025.
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000163-62.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sergio Roberto Arruda Marinho do Nascimento Advogado: Massami Marques Moriyama (OAB: 26106/MS) Embargado: Jovani de Souza Oliveira Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Por essas razões, rejeito os embargos de declaração.
17/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 4000163-62.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Sergio Roberto Arruda Marinho do Nascimento Advogado: Massami Marques Moriyama (OAB: 26106/MS) Embargado: Jovani de Souza Oliveira Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
16/05/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000163-62.2023.8.12.9000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Sergio Roberto Arruda Marinho do Nascimento Advogado: Massami Marques Moriyama (OAB: 26106/MS) Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Terenos/MS Litisconsorte: Jovani de Souza Oliveira Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Em face do exposto, não tendo sido demonstrada a existência de direito líquido e certo por parte do impetrante, falta-lhe interesse processual, nos termos anteriormente expostos, o que implica na carência de ação, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/09 razão pela qual indefiro a petição inicial.

Deixo de condenar em honorários por entender incabíveis na espécie.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, arquivem-se estes autos.

Comunique-se o juízo de origem.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/05/2023 08:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:50

Indeferida a petição inicial
01/05/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 03:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/04/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000163-62.2023.8.12.9000 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícus de Oliveira Elias Impetrante: Sergio Roberto Arruda Marinho do Nascimento Advogado: Massami Marques Moriyama (OAB: 26106/MS) Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Especial Adjunto da Comarca de Terenos/MS Litisconsorte: Jovani de Souza Oliveira Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 22/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
24/04/2023 12:05

Conclusos para decisão
24/04/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 17:17

Distribuído por prevenção
22/04/2023 17:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2023

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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