21/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
06/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:50

Recebidos os autos
06/03/2024 14:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
06/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:39

INCONSISTENTE
05/03/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:03

Juntada de Certidão
05/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:16

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 17:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/08/2023 08:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 17:06

Recebidos os autos
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
24/07/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 00:20

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 00:19

INCONSISTENTE
25/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0005061-37.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Apelante: Suelen Cristina de Gois Advogado: Fabiano Moreira da Cruz (OAB: 45793/SC) Apelada: Suelen Cristina de Gois Advogado: Fabiano Moreira da Cruz (OAB: 45793/SC) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Thiago Bonfatti Martins (OAB: 293986/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 16:25

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio
20/04/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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