TJMS - 0803818-28.2021.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 12:19
Transitado em Julgado em #{data}
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19/10/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 12:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/10/2023 03:02
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803818-28.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS) Apelado: Edson da Silva Queiroz Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - CONCURSO PÚBLICO - CANDIDATO APROVADO - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEAÇÃO - EDITAL PREVÊ QUE OS ATOS SEJAM PRATICADOS DE FORMA SIMULTÂNEA - DIREITO À NOMEAÇÃO CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
18/10/2023 14:16
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 13:55
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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18/10/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 15:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
17/10/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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03/10/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 11:15
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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02/10/2023 07:52
Inclusão em Pauta
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27/09/2023 19:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/09/2023 19:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/06/2023 12:28
Conclusos para decisão
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15/06/2023 23:05
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 23:05
Juntada de Outros documentos
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15/06/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/06/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/05/2023 02:57
Ato ordinatório praticado
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26/05/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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26/05/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803818-28.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS) Apelado: Edson da Silva Queiroz Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Haja vista a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada nas contrarrazões (p. 114-122), a teor do disposto nos art. 9º e 10, do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para pronunciar-se, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Às providências. -
25/05/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 18:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/05/2023 18:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/05/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 12:50
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/04/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 12:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/04/2023 00:51
Ato ordinatório praticado
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24/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803818-28.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Município de Paranaíba Proc.
Município: Plinio Paulo Bortolotti (OAB: 2304/MS) Apelado: Edson da Silva Queiroz Advogado: Fredson Freitas da Costa (OAB: 9259/MS) Advogado: Plábiton Queiroz de Souza (OAB: 18513/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
20/04/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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20/04/2023 10:55
Conclusos para decisão
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20/04/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 10:55
Distribuído por sorteio
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20/04/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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