STJ - 1405392-23.2023.8.12.0000

10/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 21:01

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 827137/2024 - AgInt

28/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827137 - AgInt no AREsp 2682107 - Publicação prevista para 29/11/2024

18/11/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SANTA BRANDAO RODRIGUES e RICARDO ANTÔNIO RODRIGUES , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00827137/2024 - AgInt no AREsp 2682107/MS

07/11/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827137/2024 - AgInt no AREsp 2682107/MS

28/10/2024 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1981098 (2021/0284185-7)

08/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024 Petição Nº 827137/2024 - AgInt

07/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2024 07:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0827137 - AgInt no AREsp 2682107 - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/09/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 839255/2024

24/09/2024 14:55

Protocolizada Petição 839255/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/09/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 827137/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 827137/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 827137/2024

19/09/2024 19:07

Protocolizada Petição 827137/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

29/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

28/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2024

28/08/2024 18:00

Não conhecido o recurso de SANTA BRANDAO RODRIGUES - ESPÓLIO

15/07/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/07/2024 22:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 591769/2024

12/07/2024 22:09

Protocolizada Petição 591769/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/07/2024

05/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/07/2024

04/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

04/07/2024 09:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402394240. Publicação prevista para 05/07/2024)

04/07/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/07/2024 16:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL