TJMS - 1405392-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE SANTA BRANDAO RODRIGUES

CPF *60.***.*26-20

Advogados

FABIO AZATO

OAB: 19154/MS

CPF *93.***.*67-15

Polo Passivo

Partes

MARIA HELENA BAEZ

CPF *15.***.*68-16

Advogados

EVANDRO SANCHES CHAVES

OAB: 12340/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 18/02/2025 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 11:31

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 11:24

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 18/02/2025 11:22

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:10

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 15:09

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/07/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 13:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/06/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 00:01

    Publicação

  • 26/06/2024 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 18:20

    Publicação

  • 25/06/2024 10:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/06/2024 10:27

    Recurso Especial

  • 24/06/2024 12:21

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/06/2024 13:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 23/06/2024 13:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/06/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 00:01

    Publicação

  • 20/06/2024 00:01

    Publicação

  • 19/06/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 10:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2024 10:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/06/2024 10:21

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/06/2024 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Desta feita, não restando configurados os requisitos para a concessão do efeito suspensivo pleiteado, o seu indeferimento é a medida que se impõe.

    Assim, tenho que as circunstâncias do agravo permitem o recebimento do recurso apenas e tão somente em seu efeito devolutivo.

    Intime-se o agravado para oferecer contraminuta no prazo legal (artigo1.019, incisoII, do Código de Processo Civil).

    Intime-se.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405392-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Considerando a prévia concessão do benefício, descabe a exigência de renovação do pedido de justiça gratuita para iniciar a fase de cumprimento de sentença.

    Outrossim, traslade-se cópia desta decisão ao feito principal, com conclusão daqueles autos.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405392-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Diante do disposto no § 2º do art. 1.021, do Código de Processo Civil, intimem-se os agravados para apresentarem resposta no prazo legal. Às providências.

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1405392-23.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Aguarde-se o julgamento do agravo interno. Às providências.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Indefiro o pedido de parcelamento do preparo recursal de p. 49, vez que não há nos autos cópias de documentos acerca da alegada hipossuficiência, o que ensejou, inclusive, o indeferimento da benesse da gratuidade da justiça, conforme decisão de p. 46-47, bem como não restou demonstrado que o recolhimento imediato do preparo recursal poderá acarretar eventual comprometimento financeiro.

    Desta feita, não há que se admitir oparcelamentodas despesas processuais, nos termos do art.98,§ 6º, doCPC. Às providências.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) a ausência de documentos próprios impede a averiguação de eventual situação econômica financeira precária do agravante, ou, ainda, que o pagamento das despesas processuais irá comprometer a subsistência de sua família, razão pela qual indefiro o pedido de concessão da gratuidade da justiça.

    Por conseguinte, intime-se o Espólio de Santa Brandão Rodrigues para, no prazo de 5 dias úteis (art. 219, caput, do CPC), efetuar o recolhimento do preparo recursal, sob pena de deserção.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Defiro o pedido de dilação de prazo de p. 39-40, para oportunizar à parte agravante comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Dispõe o § 2º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, que, antes de indeferir o pedido de gratuidade de justiça, a parte será intimada para comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a alegada escassez de recursos.

    Assim, intime-se o agravante para comprovar nos autos a alegada hipossuficiência financeira, no prazo de 10 (dez) dias úteis, por meio da juntada de contas de água, energia, telefone, extratos bancários, declarações de imposto de renda referentes aos 2 (dois) últimos anos, bem como quaisquer outros documentos que repute necessários, de forma atualizada e organizada, sob pena de indeferimento do pedido.

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405392-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques Agravante: Santa Brandão Rodrigues (Espólio) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Advogado: Pedro Paulo Centurião (OAB: 14064/MS) Agravada: Maria Helena Baez Advogado: Evandro Sanches Chaves (OAB: 12340/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801474-09.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Nair Poncio de Oliveira

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0801472-39.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Nayara Jaqueline Goncalves

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2023 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0801463-77.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Mateus Prado Silva

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801462-92.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Mariana da Silva Aredes Gimenez

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0801461-10.2023.8.12.0017

Rafaela Pigozzi Odontologia Eireli ME

Maria Lucineia Seixas Silva

Advogado: Joao Marcos Franceschi Frederico

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 18:10

Exibir Processo